# FAQ sobre Imposto Indireto para Parceiros

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**Observação:** Imposto indireto não é aplicável para parceiros dos EUA. Consulte o [EIN/SSN/Identificação Fiscal Estrangeira](https://help.impact.com/partner/pt-br/sobre-o-que-voce-gostaria-de-aprender/platform-features/finance/finance-documents/electronic-tax-documents-for-partners-explained) em vez disso.
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Este FAQ explica como o imposto indireto, como IVA, GST e outras políticas fiscais específicas de cada região, é tratado para parceiros que utilizam o impact.com. Seja você um criador ou um parceiro, entender como e quando esses impostos são aplicados garante faturamento preciso e conformidade. Use este guia para aprender quando o imposto indireto é cobrado, como atualizar suas informações fiscais e o que fazer se você se mudou ou seu status fiscal mudou.

#### O que acontece se eu não estiver registrado para imposto?

Se você não tiver um número fiscal, deverá ver uma opção para selecionar **Não, não estou registrado para imposto**. Se você estiver baseado nos Estados Unidos ou trabalhando com uma marca dos EUA, ainda será necessário fornecer um [formulário fiscal](https://help.impact.com/partner/pt-br/sobre-o-que-voce-gostaria-de-aprender/platform-features/finance/finance-documents/electronic-tax-documents-for-partners-explained).

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<summary>Imposto indireto é o mesmo que IVA?</summary>

Sim. Imposto indireto é o termo global que a impact.com usa para o Harmonized Sales Tax (HST) do Canadá, o Quebec Sales Tax (QST), o que alguns países chamam de Goods and Services Tax (GST), o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), as retenções na fonte (WHT) da Espanha e outras políticas fiscais específicas de país ou região. É um tipo de imposto que não é cobrado diretamente sobre renda ou lucros, mas sim sobre bens e serviços.

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<details>

<summary>Não estou registrado para imposto porque minha renda está abaixo do limite exigido para solicitação de registro. Como posso completar meu perfil sem um número fiscal?</summary>

Imposto indireto também é conhecido como IVA ou GST e é um imposto cobrado sobre bens e serviços. Se você não é uma empresa que possui um número de IVA registrado, selecione **Não estou registrado para imposto indireto**. Então marque a caixa na coluna esquerda para confirmar suas informações fiscais.

</details>

<details>

<summary>Tentei inserir meu número TIN, mas continua rejeitando minha entrada. O que devo fazer?</summary>

Você não deve inserir um TIN individual, e sim o número de IVA da sua empresa. Se você for um indivíduo ou uma empresa que não possui número de IVA, selecione **Não estou registrado para imposto indireto**.

</details>

<details>

<summary>Quando o imposto indireto é cobrado?</summary>

Se ambas as partes estiverem [registradas para imposto indireto](https://help.impact.com/partner/pt-br/sobre-o-que-voce-gostaria-de-aprender/account-management/account-settings/account-management/manage-your-company-information-as-a-partner) no mesmo país ou região, então o imposto é cobrado quando ocorre uma transação. Você também pode visualizar os impostos indiretos agregados quando uma [fatura é gerada](https://help.impact.com/partner/pt-br/sobre-o-que-voce-gostaria-de-aprender/platform-features/finance/finance-documents/invoices-explained-for-partners).

Você declarará se está registrado para imposto indireto durante o processo de inscrição. Quando o fizer, também fornecerá seu número de imposto indireto e o país em que está registrado.

A tabela abaixo fornece alguns exemplos de quando o imposto indireto é cobrado ou não:

| País da marca  | País do parceiro | O imposto indireto é cobrado? |
| -------------- | ---------------- | ----------------------------- |
| Reino Unido    | Reino Unido      | Sim                           |
| Alemanha       | Reino Unido      | Não\*                         |
| Alemanha       | Alemanha         | Sim                           |
| Não registrado | Canadá           | Não                           |
| Não registrado | Não registrado   | Não                           |
| Austrália      | EUA              | Não                           |
| Espanha        | Espanha          | Sim                           |

\* Um mecanismo de reverse charge se aplicaria na zona europeia, então o imposto indireto é cobrado a 0%

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<summary>Onde posso acessar meu número de imposto indireto?</summary>

1. Na barra de navegação superior, selecione ![](https://1502018143-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2Fb2rE79d9UhOKZQLgzSqx%2Fuploads%2Fgit-blob-1183576591b45997efe4dc81a25024640591d02a%2F245137dc972a7a7f6165b59538fcdbac8fd5bd8fee4ba9f20c1a2982c5b58b57.svg?alt=media) **\[Perfil do usuário] → Configurações**. &#x20;
2. Em *Geral*, selecione **Informações da Empresa**.
3. Em *Informações Fiscais*, visualize seu Número de Imposto Indireto.

   * Se você não estiver registrado para imposto indireto, este campo ficará em branco.

   <div data-with-frame="true"><figure><img src="https://1502018143-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2Fb2rE79d9UhOKZQLgzSqx%2Fuploads%2Fgit-blob-318ad37c8f004052cc7b64501fb5db4a3c384f65%2Fa3b5be5313a1a8f6549c4a3bd0b2f104054e5e96daf175ff4e73608879b14dde.png?alt=media" alt=""><figcaption></figcaption></figure></div>

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<details>

<summary>Posso remover ou atualizar meu número de imposto indireto?</summary>

Embora você possa remover ou atualizar suas informações de imposto indireto, recomendamos que evite fazê-lo a menos que seja necessário, por exemplo, você não se qualificava anteriormente para imposto indireto e agora se qualifica. Alterar essa informação afeta se as taxas apropriadas são aplicadas às suas ações e se os valores corretos são adicionados à sua fatura mensal.

Se você não tiver certeza se deve ou não alterar suas informações de imposto indireto, por favor [contate o suporte](https://app.impact.com/support/portal.ihtml).

1. Na barra de navegação superior, selecione ![](https://1502018143-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2Fb2rE79d9UhOKZQLgzSqx%2Fuploads%2Fgit-blob-1183576591b45997efe4dc81a25024640591d02a%2F245137dc972a7a7f6165b59538fcdbac8fd5bd8fee4ba9f20c1a2982c5b58b57.svg?alt=media) **\[Perfil do usuário] → Configurações**. &#x20;
2. Em *Finanças*, selecione **Informações Fiscais**.
3. Atualize as informações relevantes e selecione **Salvar**.

   <div data-with-frame="true"><figure><img src="https://1502018143-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2Fb2rE79d9UhOKZQLgzSqx%2Fuploads%2Fgit-blob-e8ee22b71a61f9343b0e86f768ca2e29591f3e1f%2F01afab72134c6866f9e144e21034c5256286fe261d4d0fcee297ea7d3e36aa0c.png?alt=media" alt=""><figcaption></figcaption></figure></div>

</details>

<details>

<summary>Devo alterar meu número de imposto indireto se eu me mudar para outro país ou região?</summary>

Somente se você estiver registrado para imposto indireto no país ou região para o qual se mudou. Se não tiver certeza, pergunte às suas equipes Jurídica ou de Conformidade, ou consulte o assessor jurídico apropriado.

</details>

<details>

<summary>Se o IVA não foi adicionado, uma vez que uma ação foi gerada, podemos adicioná-lo depois?</summary>

Não, a impact.com aplica o imposto indireto somente no momento em que a ação ocorre.

</details>

<details>

<summary>Qual formulário fiscal devo usar?</summary>

O formulário fiscal que você deve usar depende da sua localização e se você está se registrando como indivíduo ou como pessoa jurídica:

* **Formulário W-9:** Use se você estiver baseado nos Estados Unidos.
* **Formulário W8-BEN:** Use se você for um indivíduo não baseado nos Estados Unidos e parceirando com marcas sediadas nos EUA.
* **Formulário W8-BEN-E:** Use se você for uma entidade não baseada nos Estados Unidos e parceirando com marcas sediadas nos EUA.

</details>

<details>

<summary>O EIN/SSN/ID Fiscal Estrangeiro e o número de imposto indireto são o mesmo?</summary>

Não. EIN/SSN é específico para parceiros dos EUA e, assim como o ID fiscal estrangeiro, não tem relação com o imposto indireto.

O EIN/SSN e o ID fiscal estrangeiro são obtidos a partir dos seguintes documentos fiscais:

* EIN/SSN a partir de um W9
* ID fiscal estrangeiro a partir de um W8

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**Observação:** Se você tiver qualquer negócio nos Estados Unidos, deve enviar o formulário fiscal W apropriado. Saiba qual formulário você deve usar dependendo de suas circunstâncias e sobre as [diferenças entre formulários fiscais](https://help.impact.com/partner/pt-br/sobre-o-que-voce-gostaria-de-aprender/account-management/account-settings/account-management/manage-your-company-information-as-a-partner).
{% endhint %}

</details>

<details>

<summary>Como indivíduo sem empresa registrada, como obtenho um código de imposto indireto?</summary>

Se você é um indivíduo, não opera por meio de uma empresa registrada, mas ainda precisa obter um código de imposto indireto, aqui estão alguns passos gerais que você pode precisar seguir (dependendo do país em que se encontra):

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**Considere obter assistência profissional**: Se você não tiver certeza sobre o processo de registro ou as obrigações, é uma boa ideia consultar um contador ou profissional tributário para garantir que você está cumprindo todos os requisitos legais.
{% endhint %}

* **Determine a elegibilidade**

  Geralmente, você precisa estar envolvido em atividades onde os impostos indiretos se aplicam. Por exemplo, se você estiver fornecendo bens ou serviços, ou vendendo itens tributáveis como indivíduo (não como empresa), pode ser necessário se registrar para IVA ou GST se suas vendas excederem um determinado limite.

  <div data-gb-custom-block data-tag="hint" data-style="info" class="hint hint-info"><p><strong>Observação:</strong> Os limites diferem por país, então verifique se sua renda ou faturamento atende ao valor exigido para registro.</p></div>
* **Verifique as diretrizes da autoridade tributária local**

  Em muitas jurisdições, você pode solicitar um código de imposto indireto como empresário individual ou indivíduo se estiver envolvido em atividades comerciais tributáveis. Por exemplo, em países como Reino Unido, Canadá ou Austrália, você pode se registrar para IVA/GST sem precisar constituir uma empresa.
* **Registre-se junto às autoridades fiscais**

  Você pode se registrar online ou presencialmente, dependendo dos serviços oferecidos pelo seu país. Será necessário preencher uma solicitação, fornecendo detalhes sobre suas atividades comerciais, faturamento, etc. Por exemplo, no Reino Unido você pode se registrar para IVA como trabalhador autônomo se sua receita tributável exceder £85.000. Você pode fazer isso no [site da HMRC](https://www.gov.uk/log-in-register-hmrc-online-services) .
* **Entenda as obrigações**

  Uma vez registrado, você será responsável por cobrar, recolher e remeter o imposto indireto (como IVA ou GST) sobre suas vendas. Você também precisará apresentar declarações regulares, pagar o imposto arrecadado e manter registros de suas transações.

</details>
