FAQ sobre impostos indiretos para parceiros

Observação: O imposto indireto não se aplica a parceiros dos EUA. Consulte o EIN/SSN/ID fiscal estrangeiro em vez disso.

Esta FAQ explica como o imposto indireto, como IVA, GST e outras políticas tributárias específicas de cada região, é tratado para parceiros que usam o impact.com. Seja você um criador ou um parceiro, entender como e quando esses impostos são aplicados garante uma cobrança correta e conformidade. Use este guia para saber quando o imposto indireto é cobrado, como atualizar suas informações fiscais e o que fazer se você mudou de país ou região, ou se sua situação fiscal mudou.

E se eu não estiver registrado para imposto?

Se você não tiver um número fiscal, deverá ver uma opção para selecionar Não, eu não estou registrado para imposto. Se você estiver localizado nos Estados Unidos ou trabalhando com uma marca dos EUA, ainda será necessário fornecer um formulário fiscal.

Qual formulário fiscal devo usar?

O formulário fiscal que você deve usar depende da sua localização e de você estar se registrando como pessoa física ou pessoa jurídica:

• Formulário W-9: Use se você estiver localizado nos Estados Unidos.
• Formulário W-8BEN: Use se você for uma pessoa física fora dos Estados Unidos e parceira de marcas baseadas nos EUA.
• Formulário W-8BEN-E: Use se você for uma entidade fora dos Estados Unidos e parceira de marcas baseadas nos EUA.

O imposto indireto é o mesmo que IVA?

Sim. Imposto indireto é o termo global que o impact.com usa para o Imposto sobre Vendas Harmonizado (HST) do Canadá, o Imposto sobre Vendas de Quebec (QST), o que alguns países chamam de Imposto sobre Bens e Serviços (GST), o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), os Impostos Retidos na Fonte da Espanha (WHT) e outras políticas tributárias específicas de cada país ou região. Trata-se de um tipo de imposto que não é cobrado diretamente sobre renda ou lucros, mas sim sobre bens e serviços.

Quando o imposto indireto é cobrado?

Se ambas as partes estiverem registradas para imposto indireto no mesmo país ou região, então o imposto é cobrado quando uma transação ocorre. Você também pode ver os impostos indiretos agregados quando uma fatura é gerada.

Você declarará se está registrado para imposto indireto durante o processo de cadastro. Ao fazer isso, você também informará seu número de imposto indireto e o país em que está registrado.

A tabela abaixo traz alguns exemplos de quando o imposto indireto é cobrado ou não:

País da marca	País do parceiro	O imposto indireto é cobrado?
Reino Unido	Reino Unido	Sim
Alemanha	Reino Unido	Não*
Alemanha	Alemanha	Sim
Não registrado	Canadá	Não
Não registrado	Não registrado	Não
Austrália	EUA	Não
Espanha	Espanha	Sim

* Um mecanismo de autoliquidação se aplicaria na zona europeia, então o imposto indireto é cobrado a 0%

Onde posso acessar meu número de imposto indireto?

1. Na barra de navegação superior, selecione [Perfil do usuário] → Configurações.
2. Em Geral, selecione Informações da empresa.
3. Em Informações fiscais, veja seu Número de Imposto Indireto.

   • Se você não estiver registrado para imposto indireto, este campo ficará em branco.

   

Posso remover ou atualizar meu número de imposto indireto?

Embora você possa remover ou atualizar suas informações de imposto indireto, recomendamos que evite fazer isso, a menos que seja necessário, por exemplo, se você não se qualificava anteriormente para imposto indireto e agora se qualifica. Alterar essas informações afeta se as taxas apropriadas serão cobradas sobre suas ações e se os valores corretos serão adicionados à sua fatura mensal.

Se você não tiver certeza se deve ou não alterar suas informações de imposto indireto, por favor entre em contato com o suporte.

1. Na barra de navegação superior, selecione [Perfil do usuário] → Configurações.
2. Em Financeiro, selecione Informações fiscais.
3. Atualize as informações relevantes e selecione Salvar.

   

Devo alterar meu número de imposto indireto se me mudar para um país ou região diferente?

Somente se você estiver registrado para imposto indireto no país ou região para o qual se mudou. Se não tiver certeza, peça aos seus times Jurídico ou de Compliance que verifiquem, ou entre em contato com o assessor jurídico apropriado.

O EIN/SSN/ID fiscal estrangeiro e o número de imposto indireto são a mesma coisa?

Não. O EIN/SSN é específico para parceiros dos EUA e, assim como o ID fiscal estrangeiro, não tem nenhuma relação com o imposto indireto.

O EIN/SSN e o ID fiscal estrangeiro são obtidos dos seguintes documentos fiscais:

• EIN/SSN de um W-9
• ID fiscal estrangeiro de um W-8

Observação: Se você tiver qualquer negócio nos Estados Unidos, deverá enviar o formulário fiscal W apropriado. Saiba qual formulário você deve usar de acordo com sua situação e conheça as diferenças entre os formulários fiscais.

Como pessoa física sem empresa registrada, como obtenho um código de imposto indireto?

Se você for uma pessoa física, não estiver operando por meio de uma empresa registrada, mas ainda precisar obter um código de imposto indireto, aqui estão algumas etapas gerais que talvez você precise seguir (dependendo do país em que estiver):

Considere obter assistência profissional: Se você não tiver certeza sobre o processo de registro ou as obrigações, é uma boa ideia consultar um contador ou um profissional da área tributária para garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos legais.

• Determine a elegibilidade

  Em geral, você precisa estar envolvido em atividades às quais se aplicam impostos indiretos. Por exemplo, se você estiver fornecendo bens ou serviços, ou vendendo itens tributáveis como pessoa física (e não como empresa), talvez precise se registrar para IVA ou GST se suas vendas excederem determinado limite.

  Observação: Os limites variam de acordo com o país, então verifique se sua renda ou faturamento atinge o valor exigido para o registro.
• Verifique as diretrizes da autoridade fiscal local

  Em muitas jurisdições, você pode solicitar um código de imposto indireto como autônomo ou pessoa física se estiver envolvido em atividades comerciais tributáveis. Por exemplo, em países como Reino Unido, Canadá ou Austrália, você pode se registrar para IVA/GST sem precisar abrir uma empresa.
• Registre-se junto às autoridades fiscais

  Você pode se registrar online ou presencialmente, dependendo das opções disponíveis no seu país. Será necessário preencher uma solicitação, fornecendo detalhes sobre suas atividades comerciais, faturamento etc. Por exemplo, no Reino Unido, você pode se registrar para IVA como autônomo se o seu faturamento tributável exceder £85.000. Você pode fazer isso no site da HMRC .
• Entenda as obrigações

  Depois de registrado, você será responsável por cobrar, coletar e repassar o imposto indireto (como IVA ou GST) sobre suas vendas. Você também precisará enviar declarações regulares, pagar o imposto arrecadado e manter registros das suas transações.

Tentei inserir meu número TIN, mas ele continua rejeitando minha entrada. O que devo fazer?

Você não deve informar um TIN individual, mas sim o número de IVA da sua empresa. Se você for uma pessoa física ou uma empresa que não tem número de IVA, selecione Não estou registrado para imposto indireto.

Não estou registrado para imposto, pois minha renda fica abaixo do limite exigido para a tributação. Como posso concluir meu perfil sem um número fiscal?

Imposto indireto também é conhecido como IVA ou GST e é um imposto cobrado sobre bens e serviços. Se você não for uma empresa com um número de IVA registrado, selecione Não estou registrado para imposto indireto. Depois marque a caixa na coluna da esquerda para confirmar suas informações fiscais.

Se o IVA não foi aplicado quando uma ação foi gerada, ele pode ser incluído depois?

Não, o impact.com aplica imposto indireto somente no momento em que a ação ocorre.