FAQs sobre impostos indiretos para parceiros

Observação: O imposto indireto não se aplica a parceiros dos EUA. Consulte o EIN/SSN/ID fiscal estrangeiro em vez disso.

Este FAQ explica como o imposto indireto, como VAT, GST e outras políticas tributárias específicas por região, é tratado para parceiros que usam a impact.com. Seja você um criador ou um parceiro, entender como e quando esses impostos são aplicados garante faturamento e conformidade precisos. Use este guia para aprender quando o imposto indireto é cobrado, como atualizar suas informações fiscais e o que fazer se você tiver se mudado ou se seu status fiscal tiver mudado.

E se eu não estiver registrado para fins fiscais?

Se você não tiver um número fiscal, deverá ver uma opção para selecionar Não, não estou registrado para fins fiscais. Se você estiver baseado nos Estados Unidos ou trabalhando com uma marca dos EUA, ainda será necessário fornecer um formulário fiscal.

Qual formulário fiscal devo usar?

O formulário fiscal que você deve usar depende da sua localização e de você estar se registrando como pessoa física ou como pessoa jurídica:

• Formulário W-9: Use se você estiver baseado nos Estados Unidos.
• Formulário W-8BEN: Use se você for uma pessoa física não baseada nos Estados Unidos e parceira de marcas sediadas nos EUA.
• Formulário W-8BEN-E: Use se você for uma entidade não baseada nos Estados Unidos e parceira de marcas sediadas nos EUA.

O imposto indireto é o mesmo que VAT?

Sim. Imposto indireto é o termo global que a impact.com usa para o Harmonized Sales Tax (HST) do Canadá, o Quebec Sales Tax (QST), o que alguns países chamam de Goods and Services Tax (GST), o Value-added Tax (VAT), os impostos retidos na fonte da Espanha (WHT) e outras políticas tributárias específicas de países ou regiões. É um tipo de imposto que não é cobrado diretamente sobre renda ou lucros, mas sim sobre bens e serviços.

Quando o imposto indireto é cobrado?

Se ambas as partes estiverem registradas para imposto indireto no mesmo país ou região, então o imposto é cobrado quando ocorre uma transação. Você também pode visualizar os impostos indiretos acumulados quando uma fatura é gerada.

Você declarará se está registrado para imposto indireto durante o processo de cadastro. Ao fazer isso, também informará seu número de imposto indireto e o país em que está registrado.

A tabela abaixo fornece alguns exemplos de quando o imposto indireto é cobrado ou não:

País da marca	País do parceiro	O imposto indireto é cobrado?
Reino Unido	Reino Unido	Sim
Alemanha	Reino Unido	Não*
Alemanha	Alemanha	Sim
Não registrado	Canadá	Não
Não registrado	Não registrado	Não
Austrália	EUA	Não
Espanha	Espanha	Sim

* Um mecanismo de autoliquidação se aplicaria na zona europeia, então o imposto indireto é cobrado a 0%

Onde posso acessar meu número de imposto indireto?

1. Na barra de navegação superior, selecione [Perfil do usuário] → Configurações.
2. Em Geral, selecione Informações da Empresa.
3. Em Informações fiscais, veja seu Número de Imposto Indireto.

   • Se você não estiver registrado para imposto indireto, este campo ficará em branco.

   

Posso remover ou atualizar meu número de imposto indireto?

Embora você possa remover ou atualizar suas informações de imposto indireto, recomendamos que evite fazer isso, a menos que seja necessário, por exemplo, se você antes não se qualificava para imposto indireto e agora se qualifica. Alterar essas informações afeta se as taxas apropriadas são cobradas sobre suas ações e se os valores corretos são adicionados à sua fatura mensal.

Se você não tiver certeza se deve ou não alterar suas informações de imposto indireto, por favor entre em contato com o suporte.

1. Na barra de navegação superior, selecione [Perfil do usuário] → Configurações.
2. Em Financeiro, selecione Informações fiscais.
3. Atualize as informações relevantes e selecione Salvar.

   

Devo alterar meu número de imposto indireto se eu me mudar para um país ou região diferente?

Somente se você estiver registrado para imposto indireto no país ou região para o qual se mudou. Se não tiver certeza, peça às suas equipes Jurídica ou de Compliance para verificar, ou entre em contato com o consultor jurídico apropriado.

O EIN/SSN/ID fiscal estrangeiro e o número de imposto indireto são a mesma coisa?

Não. O EIN/SSN é específico para parceiros dos EUA e, assim como o ID fiscal estrangeiro, não tem nenhuma relação com o imposto indireto.

O EIN/SSN e o ID fiscal estrangeiro são obtidos dos seguintes documentos fiscais:

• EIN/SSN de um W-9
• ID fiscal estrangeiro de um W-8

Observação: Se você tiver qualquer atividade comercial nos Estados Unidos, deverá enviar o formulário fiscal W apropriado. Saiba qual formulário você deve usar de acordo com a sua situação e sobre as diferenças entre formulários fiscais.

Como pessoa física sem empresa registrada, como obtenho um código de imposto indireto?

Se você for uma pessoa física, não operando por meio de uma empresa registrada, mas ainda precisar obter um código de imposto indireto, aqui estão algumas etapas gerais que talvez você precise seguir (dependendo do país em que você está):

Considere obter assistência profissional: Se você não tiver certeza sobre o processo de registro ou as obrigações, é uma boa ideia consultar um contador ou profissional de impostos para garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos legais.

• Verifique a elegibilidade

  Em geral, você precisa estar envolvido em atividades às quais os impostos indiretos se aplicam. Por exemplo, se você estiver fornecendo bens ou serviços, ou vendendo itens tributáveis como pessoa física (e não como empresa), talvez precise se registrar para VAT ou GST se suas vendas excederem um determinado limite.

  Observação: Os limites variam de acordo com o país, então verifique se sua renda ou faturamento atinge o valor exigido para o registro.
• Consulte as diretrizes da autoridade fiscal local

  Em muitas jurisdições, você pode solicitar um código de imposto indireto como empresário individual ou pessoa física se estiver envolvido em atividades comerciais tributáveis. Por exemplo, em países como o Reino Unido, Canadá ou Austrália, você pode se registrar para VAT/GST sem precisar abrir uma empresa.
• Registre-se junto às autoridades fiscais

  Você pode se registrar online ou presencialmente, dependendo das opções oferecidas pelo seu país. Será necessário preencher uma solicitação, fornecendo detalhes sobre suas atividades comerciais, faturamento etc. Por exemplo, no Reino Unido você pode se registrar para VAT como autônomo se seu faturamento tributável exceder £85.000. Você pode fazer isso no site da HMRC .
• Entenda as obrigações

  Após o registro, você será responsável por cobrar, recolher e repassar o imposto indireto (como VAT ou GST) sobre suas vendas. Você também precisará entregar declarações regulares, pagar o imposto recolhido e manter registros de suas transações.

Tentei inserir meu número TIN, mas ele continua rejeitando minha entrada. O que devo fazer?

Você não deve inserir um TIN individual, e sim o número de VAT da sua empresa. Se você for uma pessoa física ou uma empresa que não tem número de VAT, selecione Não estou registrado para imposto indireto.

Não estou registrado para fins fiscais, pois minha renda fica abaixo do limite exigido para me registrar para fins fiscais. Como posso concluir meu perfil sem um número fiscal?

O imposto indireto também é conhecido como VAT ou GST e é um imposto cobrado sobre bens e serviços. Se você não for uma empresa que tenha um número de VAT registrado, selecione Não estou registrado para imposto indireto. Depois marque a caixa na coluna da esquerda para confirmar suas informações fiscais.

Se o VAT não foi aplicado quando uma ação foi gerada, ele pode ser adicionado depois?

Não, a impact.com aplica imposto indireto apenas no momento em que a ação ocorre.